Notícias Técnicas
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Empresa é condenada a pagar rescisão contratual a ex-empregada contratada por 7 dias
A 19ª Vara do Trabalho de Brasília condenou uma empresa de alimentos a pagar verbas de rescisão contratual a uma ex-atendente de loja que ficou contratada por apenas sete dias.
2009/01/26 -
Onze empresas terão de corrigir balanço
Por decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), 11 companhias terão de apresentar novamente os balanços do terceiro trimestre de 2008
2009/01/23 -
Imposto de construtoras será reduzido para até 1%
Pacote prevê tributação menor para projeto imobiliário destinado à baixa renda Nas demais obras, imposto cai a 6%; empreendimentos precisam ter contabilidade individualizada para que benefício seja concedido
2009/01/23 -
Aposentadoria e salário-maternidade serão concedidos em 30 minutos
As aposentadorias por tempo de contribuição e os salários-maternidade serão concedidos em 30 minutos a partir do dia 27 de janeiro.
2009/01/23 -
Pedidos de adesão ao Simples Nacional superam expectativas
Do início de janeiro até agora, mais de 232 mil empresas já solicitaram inclusão peloi site da Receita Federal
2009/01/23 -
STJ implanta sistema on-line de inclusão, acompanhamento e cancelamento de conta única no Bacen-Jud
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprimorou o sistema de inclusão de conta única no Bacen-Jud, também conhecido como ‘penhora on-line’
2009/01/23 -
Projeto permite terceirização de atividade-fim
Hoje, a legislação admite que sejam contratadas empresas para prestar serviços de limpeza, segurança e outras não ligadas diretamente à atividade final da empresa contratante.
2009/01/23 -
Ministério do Trabalho cria grupo para monitorar empresas que receberam recursos do FAT
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou hoje (22) a criação de um grupo, formado pelo governo, empresários e trabalhadores, para acompanhar o cumprimento dos objetivos sociais dos programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhado
2009/01/23 -
Declarações da malha fina do IR 2004 são liberadas nesta sexta
A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (23), mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2004 (ano-base 2003).
2009/01/23 -
Portador de deficiência não tem reintegração ao emprego assegurada
Após 14 anos de serviços prestados à Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – Saelpa, um motorista portador de deficiência foi dispensado sem justa causa e pleiteou na Justiça do Trabalho a reintegração ao emprego
2009/01/23